O Programa Crescer

A presidente Dilma Rousseff lançou em 24 de agosto o Programa de Microcrédito Orientado, que recebeu o nome de Programa Crescer. Seu objetivo é oferecer crédito a juros mais baixos para microempreendedores individuais e microempresas. Os juros serão de 8% ao ano, bem abaixo do que é praticado no mercado.

Nos próximos três anos, a expectativa do governo é atender 3,4 milhões de clientes, o que quadruplicaria o número de beneficiados por esse tipo de crédito, direcionados aos que tem pequenos negócios.

Sempre sou favorável a medidas que favoreçam aos empreendedores, mas também creio que é necessário compreendermos não só o alcance, mas também que parcela de empreendedores é atendida pela medida. O Ministro Guido Mantega afirmou: "O objetivo desse programa é estimular a população mais pobre (a criar microempresas) e gerar emprego nessa faixa de renda".

Uma boa parte de microempresas criadas no país é resultante do empreendedorismo por necessidade e seus criadores muitas vezes não formalizam tais empreendimentos e nem tem condições de abrir uma conta bancária. Esses empreendimentos possivelmente não poderiam usufruir dos benefícios dessa medida sem que antes satisfizessem estes requisitos.

O que leva o empreendedor por necessidade a abrir uma empresa, ainda que sem formalização, é a sua própria impossibilidade de se enquadrar nos requisitos do mercado de trabalho para conseguir um emprego, ainda que de modo informal. Muitas vezes falta-lhes a escolaridade mínima exigida para alcançar uma vaga de trabalho nesse mercado.

Certamente, uma parte das microempresas é criada para atender a mercados locais, sobretudo comercializando produtos fabricados ou produzidos por terceiros. Muitos desses empreendimentos constituem o pequeno comércio de muitas cidades. Para esses, o crédito deste programa pode ser útil e até mesmo induzir o empreendedor a formalizar seu empreendimento, abrir contas bancárias e operar de modo mais transparente.
Para que isso ocorra verdadeiramente e em escala, vai haver necessidade de um grande trabalho de apoio a esses empreendedores que necessitam se preparar para planejar e para fazer a gestão de seu micro empreendimento.

Caso este apoio não seja prestado na medida correta, o risco de não pagamento desses empréstimos poderá ser grande e esse fato será um desestímulo a abertura de novos empreendimentos.

Quanto à criação de postos de trabalho através de micro empreendimentos é algo que pode ser questionado: talvez seja mais provável que empreendimentos inovadores venham a ser uma fonte de geração de empregos mais eficaz. Governos, em geral, fomentam a criação de empreendimentos inovadores e baseados em tecnologia porque são capazes de criar mais empregos e de melhor remuneração. O objetivo é aumentar a renda média das pessoas e estimular pessoal melhor nível.

O que estamos ponderando, tem por objetivo minimizar o valor da medida governamental, ela tem seu espaço e vale a pena ser feita. Mas queremos reforçar a necessidade de se investir em empresas de base tecnológica ou inovadoras. Isso poderia ser feito com a mobilização da FINEP para dar continuidade ao Programa Prime, congelado desde 2010 e que certamente poderia ser uma fonte estimuladora da criação de novas empresas e da geração de muitos empregos qualificados.

Preocupa-me que se possa pensar que a medida de sucesso nas ações governamentais fique fixada na quantidade de empreendedores atendidos, o que seria uma compreensão errada, pois existe a necessidade de atender a muitos outros requisitos do empreendedorismo no país, com um elenco de medidas dirigidas a resolver uma diversidade de alternativas empreendedoras.